DPVAT de moto: tudo o que você precisa saber sobre o tema
Sendo um leitor de carteirinha, é possível que tenha lido nossos conteúdos em que explicamos quanto custa manter uma moto. Esse tipo de informação é fundamental para os nossos leitores, pois contribuem diretamente para sua organização financeira e qualidade de vida. Pensando nisso, trazemos este post com um assunto muito importante: o DPVAT de moto!
O final de 2019 foi tomado por bastante polêmica quanto ao possível cancelamento desse seguro. Com a permanência do item, aproveitamos para explicar tudo o que você precisa saber sobre o tema. Vamos lá?
O que é o DPVAT?
Primeiro, responderemos a maior curiosidade de todas. Afinal de contas, qual o significado dessa sigla? Bem, DPVAT é o termo usado para abreviar o seguro por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres. Ou seja, trata-se de uma apólice obrigatória que cobre os principais acidentes nas estradas brasileiras.
Basicamente, ele serve para indenizar as vítimas envolvidas em um acidente, custeando procedimentos médicos e até mesmo reparações em casos que acabam em morte ou invalidez dos envolvidos. Inclusive, essa é uma palavra que merece destaque: envolvidos.
O DPVAT serve para atender todos os impactados pelo acidente: pedestre, ciclista, passageiro, piloto e motorista. Por ser obrigatório, o seguro é um pagamento que integra a cota do IPVA, estando embutido na primeira parcela da quitação dessa apólice.
Como funciona o DPVAT de moto?
Por conta da obrigatoriedade, o DPVAT acaba sendo um pagamento fundamental para todos que pretendem comprar uma moto, assim como para qualquer outro veículo automotor e terrestre. No entanto, existem algumas particularidades para os proprietários das duas rodas.
Historicamente, o DPVAT de moto sempre teve um valor alto, sobretudo quando comparado com os valores cobrados para automóveis. Em 2009, essa taxa custava quase R$ 400 por ano, sendo um custo intenso sobre o orçamento de muitos motociclistas.
Inclusive, vale notar que o DPVAT tem um preço unificado em todo o país, custando o mesmo (por modalidade) para todos os proprietários em território nacional. Com o tempo e a redução do número de acidentes nas estradas, esse custo foi barateando até o momento, com a menor taxa já praticada.
O que mudou?
Para 2020, o DPVAT de moto passou a custar R$ 12,30 — uma economia significativa quando comparamos com 2019, em que o valor cobrado era de R$ 84,58. Naturalmente, a modalidade de seguro de moto continua sendo mais cara que a dos outros veículos — R$ 5,23 para carros, R$ 10,57 para ônibus e R$ 5,78 para caminhões.
No entanto, não há como negar que a redução ajudará no conforto financeiro dos proprietários. Além disso, vale lembrar que o contribuinte pode ser ressarcido no ano de 2020 caso tenha pago o IPVA com o valor maior, pois a redução da taxa aconteceu em pleno dia 9 de janeiro.
Se você se enquadra nesse exemplo, pode ficar tranquilo, pois a Seguradora Líder, responsável pela administração do DPVAT, notificará todos os proprietários que pagaram a mais, informando os procedimentos necessários para o ressarcimento.
Além disso, é importante lembrar da janela de indenização. Segundo a Líder, o condutor está protegido e segurado até o dia 31 de dezembro de 2020. Mas para que isso tenha validade, o proprietário deve pagar a taxa até o vencimento da cota única do IPVA — o que costuma acontecer em fevereiro, a depender do seu estado.
Como pagar o DPVAT de moto?
Agora, chegamos à pergunta mais importante de toda essa jornada. Como dissemos, o DPVAT vem embutido junto ao seu IPVA e, por esse motivo, os dois não podem ser pagos individualmente. Dessa forma, o pagamento do seguro obrigatório acaba sendo crucial para a própria regularidade da moto.
Então, você precisa identificar como é o pagamento do IPVA no seu estado. Tomemos o Pará como uma referência. Nessa região, existem descontos substanciais para quem paga adiantado, como nos seguintes casos:
- pagamento em cota única na data-limite de antecipação para condutor sem multas nos últimos dois anos: desconto de 15%;
- pagamento em cota única na data-limite para condutor sem multas no último ano: desconto de 10%;
- pagamento em cota única na data-limite para os demais: desconto de 5%.
Dessa forma, o estado estimula a arrecadação antecipada, incentivando seus contribuintes a realizar o pagamento. No entanto, é importante que você consulte as normas do seu próprio estado.
Outra dúvida recorrente é: até quando se deve pagar o IPVA? Bem, as respostas variam!
O primeiro caso é se você quiser um desconto, será preciso quitar a apólice até a data-limite do seu estado, que varia conforme o número que finaliza a sua placa.
O segundo caso é para quem deseja parcelar, poi o DPVAT sempre estará embutido na primeira parcela do IPVA, seja em pagamento parcelado, seja em cota única. Nesse caso, o contribuinte também deve verificar o calendário do seu estado, consultando o final da própria placa e o vencimento de cada parcela.
Por fim, você precisa saber onde pagar o IPVA. O seu boleto pode ser pago nas casas lotéricas e na rede bancária licenciada, normalmente composta por guichês, internet banking e agências da Caixa Econômica Federal. Um detalhe importante é que se deve informar o RENAVAM da motocicleta para autenticar o pagamento.
O que acontece se eu não pagar?
A primeira situação é a mais crítica. O não pagamento do seguro deixa você vulnerável a tudo que pode acontecer na estrada, de maneira que você não poderá indenizar ou ser indenizado pelos acidentes em que se envolver, seja você a vítima, seja o responsável.
Outro ponto inconveniente é que o não pagamento da taxa bloqueia o licenciamento da moto. Por conta disso, não adianta fazer vistoria ou qualquer outro procedimento do tipo. Para regularizar o veículo, você precisará quitar a apólice e o próprio seguro nele embutido.
Por isso, é fundamental que você reconheça a importância dessa apólice para a sua segurança no trânsito. Afinal de contas, nunca se sabe quando você precisará daquele suporte garantido pela indenização do seguro, não é verdade?
E aí, curtiu este post explicando a importância do DPVAT de moto? Então, não perca a chance de conscientizar seus amigos e familiares sobre o tema, compartilhando o artigo nas suas redes sociais!
